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Escolas vão encerrar até 9 de Abril

O Governo vai encerrar todas as escolas - do pré-escolar às universidades - a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de Março, e até ao dia 9 de Abril, como medida para prevenir a propagação do COVID-19. Além desta medida, as discotecas e espaços similares vão encerrar e a frequência de centros comerciais e restaurantes vai ter limitações.

"Iremos também determinar a proibição de desembarque dos navios de cruzeiro", que poderão continuar a aportar para efeitos de reabastecimento, mas não poderão desembarcar passageiros, a não ser os que residam em Portugal. Já a limitação de visitas a lares de idosos será alargada a todo o país.

"O mundo tem enfrentado nos últimos meses uma situação a todo o título excepcional, que é nova para todos nós nos tempos contemporâneos e que coloca desafios imensos. Este é um daqueles momentos em que vivemos e temos de sentir o que é o sentimento de partilha de vida em comum e que cada um de nós tem como primeiro dever proteger-nos uns aos outros", começou por dizer Costa na declaração ao país.

Referindo-se à iniciativa de ouvir todos os partidos com assento na Assembleia da República, o chefe de Governo referiu: "Senti por parte de todos os partidos políticos um empenho e uma determinação comum em partilharmos em conjunto esta batalha. Não há o partido do vírus e do antivírus", assegurou ainda.

"Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência (...) e estamos todos juntos", afirmou António Costa, a partir da Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, rodeado pelos ministros da Saúde, Marta Temido, da Economia, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e pelos secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da Presidência, Tiago Antunes.

MP requer julgamento de dois homens acusados de roubo e sequestro em Elvas

O Ministério Público (MP) anunciou ter requerido o julgamento em tribunal colectivo de dois homens, um deles em prisão preventiva, acusados de roubo e sequestro contra um idoso de nacionalidade espanhola, em Elvas.

Em comunicado publicado na página da Internet da Procuradoria da Comarca de Portalegre, o MP de Elvas indicou que os factos ocorreram a 28 de Novembro de 2019, na cidade raiana, e que a vítima é "de nacionalidade espanhola" e tem "86 anos".

A vítima "foi abordada a pretexto de uma boleia para Espanha e, ainda em Portugal, através de ameaças e força física, foi assaltada e mantida contra sua vontade no interior de um veículo, sendo depois abandonada na berma da estrada", referiu o MP.

A detenção de um dos suspeitos, um homem de 58 anos, e a aplicação da medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, foram divulgadas pela Polícia Judiciária (PJ) no dia 2 de Dezembro de 2019.

Segundo o MP, o outro suspeito ficou sujeito a termo de identidade e residência (TIR).

Operação "Viajar Sem Pressa" da GNR decorre até segunda-feira

A Guarda Nacional Republicana (GNR), intensificou até à próxima segunda-feira, dia 16 de Março, a fiscalização rodoviária, designadamente o controlo da velocidade, com o objectivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos condutores e diminuir a sinistralidade rodoviária grave, bem como aumentar o sentimento de segurança dos utentes da via.

O excesso de velocidade continua a constituir uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave, seja pela diminuição do tempo de reacção do condutor para fazer face a um imprevisto, ou pelo agravamento das suas consequências, em resultado da maior violência do embate. Importa salientar que quando a velocidade duplica, a distância de travagem quadruplica, e em caso de acidente, a probabilidade de resultarem vítimas mortais ou feridos graves aumenta 8 a 16 vezes.

Dos sinistros rodoviários registados, cerca de 72% ocorreram por colisão, 23% por despiste e 5% por atropelamento. Embora a sinistralidade tenha ocorrido em maior número dentro das localidades (em sensivelmente 52% dos acidentes), foi fora das localidades que se registaram os acidentes de maior gravidade.

Nesse sentido, as acções de fiscalização serão direccionadas para as vias onde o índice de sinistralidade é mais elevado, com o empenhamento de militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito.

Esta operação decorre paralelamente com a campanha da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária "Abranda o ritmo. Respeita os limites de velocidade", integrada no Plano Nacional de Fiscalização, que tem como objectivo alertar os condutores para o risco de condução em excesso de velocidade.

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